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domingo, 1 de setembro de 2024
SAIBA DA VERDADEIRA HISTÓRIA.
Fim do X: Alexandre de Moraes executa ordem de suspensão da rede social em todo o Brasil
A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, dono do X, indicasse um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas
O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal ( STF ) , determinou que o X (antigo Twitter) seja suspenso em todo o Brasil nesta sexta-feira, 30. A ordem foi repassada para a Anatel, que comunicará as principais empresas de telecomunicação do país para que a rede social seja bloqueada. O ministro exige, ainda, o pagamento de multas de até R$ 18 milhões por descumprimento de ordens judiciais anteriores.
A suspensão ocorre depois que Moraes exigiu que Elon Musk, dono do X, indicasse um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk afirmou que não cumpriria a ordem e enfrentaria o bloqueio. Como o prazo limite de 20h desta quinta-feira, 29, passou, a rede foi suspensa.
“As redes sociais não são terra sem lei; não são terra de ninguém”, declarou Moraes na decisão, criticando postagens de Musk que, segundo o ministro, fazem parte de uma “campanha de desinformação” que estimula a desobediência e obstrução à Justiça.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a atitude do bilionário de descumprir decisões da Justiça brasileira e disse que o fato de ter dinheiro não coloca Musk acima das leis.
"Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, ofendendo Senado, ofendendo a Câmara, ofendendo a Suprema Corte", disse Lula.
O X também é investigado na União Europeia, que analisa se a rede social adotou medidas efetivas para combater a desinformação e aumentar a transparência, com base na Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).
No dia 17 de agosto, o X encerrou suas atividades no Brasil, alegando que Moraes havia ameaçado prender a então representante legal da empresa no país. Desde então, a empresa tem ignorado ordens judiciais para remover conteúdos considerados golpistas ou que atacam as instituições.
Após o término do prazo das 20h07, o X afirmou que esperava "para breve" a ordem de fechamento no Brasil e reiterou que não cumpriria as determinações judiciais de Moraes, classificando-as como "ilegais".
Elon Musk na Justiça Brasileira
Musk é alvo de investigações no STF por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Ele também foi incluído no inquérito das milícias digitais, que envolve outros investigados. Após a intimação, o bilionário postou imagens comparando Moraes a vilões de Star Wars e Harry Potter, e criticou a decisão judicial como um ataque à liberdade de expressão.
Esse confronto entre Moraes e Musk já dura meses. Em 17 de agosto, o X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma segue no ar.
Em nota, pouco antes de receber a ordem do bloqueio, o X declarou que as decisões de Moraes são "ilegais" e promovem a "censura": "Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros", diz o texto.O X diz ainda que não está "absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso".
Como funcionará o bloqueio ao X no Brasil?
Com o bloqueio determinado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) será responsável por iniciar o processo às 20h , enviando a ordem judicial para as operadoras de telefonia. Elas teriam que bloquear o acesso ao X na rede que fornecem aos clientes, impedindo que os assinantes acessem o site.
Um caso recente em que a Justiça brasileira ordenou o bloqueio de um aplicativo foi o do Telegram, em 2023, após a empresa não ter cumprido uma solicitação da Polícia Federal. As operadoras de telefonia foram notificadas para bloquear o aplicativo, e Google e Apple receberam ordens para removê-lo de suas lojas.
Segundo especialistas, o bloqueio do X seria feito por meio de IP ou DNS, impedindo a conexão dos usuários com a rede social. Contudo, o uso de VPN pode permitir que os usuários acessem o X, mesmo com a proibição.
Essa situação levanta a questão sobre a eficácia de um bloqueio total, considerando que tecnologias como servidores DNS externos podem dificultar o controle. Além disso,outros países já enfrentaram situações similares, como a Nigéria e a China, onde o X foi bloqueado, mas continuou acessível por meio de VPN.
Por fim, especialistas destacam que, no Brasil, o bloqueio seria parte de um processo judicial, diferente de contextos autoritários em outros países.
O que Musk pode fazer?
Especialistas ouvidos pela EXAME indicam que, dada a postura desafiadora de Elon Musk, o bilionário pode optar por "dar trabalho" às empresas de telecom brasileiras, criando novos endereços para o acesso do site e migrando o serviço para outras localizações.
A técnica seria semelhante às usadas por sites de pirataria, que migram seus dados
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